Política de Privacidade
Seu contato. Seus dados.
Esta política explica quais dados pessoais são tratados no site institucional e na plataforma de agendamento, para quais finalidades, com quais fornecedores e como você pode exercer seus direitos previstos na Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 — LGPD).
Última atualização:
A quem esta política se aplica
Esta política se aplica ao site institucional drathalinemazzini.com.br e à plataforma de agendamento e pagamento de consultas, disponível em agenda.drathalinemazzini.com.br.
O site institucional apresenta a médica e o atendimento. A plataforma de agendamento permite escolher um serviço e um horário disponível, identificar-se, pagar a consulta e receber a confirmação.
O tratamento dos dados pessoais descritos aqui é de responsabilidade da Dra. Thaline Mazzini, que atua como controladora. A identificação e o canal de contato estão na seção “Responsável e contato”.
Dados operacionais e dados clínicos
O site e a plataforma de agendamento tratam apenas dados operacionais: os necessários para identificar você, organizar o horário, processar o pagamento e se comunicar sobre a consulta.
A plataforma não funciona como prontuário médico. Ela não solicita histórico clínico, sintomas, diagnósticos, exames, prescrições ou documentos de saúde, e não oferece campos destinados a essas informações.
Informações de saúde compartilhadas durante a consulta fazem parte do atendimento médico e são tratadas fora desta plataforma, sob sigilo profissional e conforme as normas aplicáveis à prática médica.
Mesmo sem conter informações clínicas, o agendamento de uma consulta pode indicar que você busca atendimento em saúde. Por isso, esses dados são tratados com confidencialidade e o acesso a eles é limitado a quem precisa deles para organizar o atendimento.
Pedimos que você não envie informações clínicas por e-mail ou por outros canais operacionais. Esses assuntos devem ser tratados na consulta.
Quais dados podem ser tratados
Conforme o uso que você fizer do site e da plataforma, podem ser tratadas as seguintes categorias de dados:
- Identificação e contato: nome completo, e-mail e telefone.
- Dados para cobrança: CPF e demais dados exigidos para emitir a cobrança e processar o pagamento.
- Dados do agendamento: serviço e modalidade escolhidos (online ou presencial), data, horário, duração, valor contratado, reserva temporária do horário e situação da consulta.
- Dados do pagamento: identificador da cobrança, valor, forma de pagamento escolhida e situação do pagamento, conforme informados pelo Asaas. Os dados de cartão são informados e processados no ambiente do Asaas.
- Dados de comunicação: registros dos e-mails operacionais enviados sobre a consulta, como destinatário, assunto, data e situação de entrega.
- Dados técnicos de acesso: endereço IP, data e hora, páginas acessadas, navegador e dispositivo, registrados pela hospedagem e pela infraestrutura da plataforma para funcionamento e segurança.
- Mensagens que você nos enviar por e-mail ou WhatsApp, com as informações que decidir compartilhar.
O atendimento é voltado a adultos. A plataforma não se destina ao agendamento por menores de 18 anos.
Para que os dados são usados
- Mostrar a disponibilidade de horários e reservar temporariamente o horário escolhido enquanto o pagamento é concluído.
- Identificar você e vincular a consulta à pessoa que a contratou.
- Emitir a cobrança, receber a confirmação do pagamento e conciliar valores.
- Confirmar a consulta e registrá-la na agenda profissional da médica.
- Enviar comunicações operacionais sobre reserva, pagamento, confirmação e alterações da consulta.
- Responder às suas solicitações e mensagens.
- Manter a segurança, prevenir fraudes e investigar falhas técnicas.
- Cumprir obrigações legais, regulatórias, fiscais e contábeis, e exercer direitos em processos administrativos ou judiciais.
- Produzir relatórios internos de gestão sobre agendamentos e pagamentos, sem uso para publicidade.
Os dados não são vendidos e não são usados para publicidade.
Bases legais
Os tratamentos descritos se apoiam, conforme o caso, nas seguintes hipóteses da LGPD:
- execução de contrato e de procedimentos preliminares, para agendar, cobrar, confirmar e realizar a consulta que você solicitou;
- cumprimento de obrigação legal ou regulatória, como obrigações fiscais e contábeis;
- exercício regular de direitos em processos judiciais, administrativos ou arbitrais;
- legítimo interesse, para segurança, prevenção a fraudes e melhoria do funcionamento operacional, respeitados seus direitos e expectativas;
- consentimento, quando ele for exigido — por exemplo, para ferramentas de medição de audiência que venham a ser adotadas.
Quando um dado puder revelar informação relacionada à saúde, o tratamento observa as hipóteses específicas do artigo 11 da LGPD.
Fornecedores e compartilhamento
Para operar o site e a plataforma, utilizamos fornecedores que tratam dados em nosso nome, apenas para as funções descritas:
- Hostinger: hospedagem do site institucional e registros técnicos de acesso.
- Supabase: banco de dados e infraestrutura da plataforma, onde ficam os dados de agendamento, pagamento e comunicação.
- Asaas: emissão de cobranças e processamento de pagamentos. O Asaas também trata os dados de pagamento conforme suas próprias obrigações legais e regulatórias.
- Google Calendar: verificação de disponibilidade e registro das consultas confirmadas na agenda profissional da médica (veja a seção sobre o Google Calendar).
- Resend: envio dos e-mails operacionais sobre a consulta.
O WhatsApp é usado apenas quando você decide abrir uma conversa pelo link do site. A plataforma não envia mensagens automáticas por WhatsApp.
Os dados também podem ser compartilhados com autoridades públicas quando houver obrigação legal ou ordem de autoridade competente.
Alguns desses fornecedores podem tratar dados em servidores localizados fora do Brasil. Nesses casos, a transferência internacional ocorre nas hipóteses permitidas pela LGPD.
Google Calendar
Mediante autorização da conta Google profissional apropriada, a plataforma acessa eventos do Google Calendar para duas finalidades: verificar a disponibilidade de horários, identificando períodos já ocupados, e sincronizar as consultas, criando, atualizando ou removendo os eventos correspondentes.
Pacientes não precisam conectar suas contas Google para agendar. A autorização é concedida apenas pela conta Google usada na agenda profissional.
O acesso aos dados do Google Calendar é limitado à finalidade operacional de agenda. Os dados obtidos do Google Calendar:
- não são vendidos;
- não são utilizados para publicidade;
- não são utilizados para criar perfil publicitário;
- não são transferidos a terceiros, exceto quando necessário para prestar a função de agenda, para cumprir a lei ou em caso de reorganização do serviço, com aviso prévio;
- não são usados para desenvolver, melhorar ou treinar modelos generalizados de inteligência artificial ou aprendizado de máquina.
O uso e a transferência de informações recebidas das APIs do Google seguem a Política de Dados do Usuário dos Serviços de API do Google, incluindo os requisitos de Uso Limitado.
A conta Google que concedeu a autorização pode revogá-la a qualquer momento nas permissões da Conta do Google. Após a revogação, a plataforma deixa de consultar e de sincronizar o Google Calendar. As consultas já registradas no banco de dados da plataforma permanecem válidas.
Segurança
Adotamos medidas técnicas e administrativas para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados e situações acidentais ou ilícitas, entre elas a comunicação por conexão segura (HTTPS), o acesso restrito às ferramentas administrativas e a escolha de fornecedores com práticas de segurança reconhecidas.
A plataforma não confirma pagamentos com base em informações do navegador: a confirmação depende da validação junto ao provedor de pagamento.
Nenhum sistema é completamente imune a incidentes. Se ocorrer um incidente de segurança que possa acarretar risco ou dano relevante, os titulares afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) serão comunicados, conforme a legislação.
Retenção dos dados
Os dados são mantidos pelo tempo necessário para cumprir as finalidades descritas nesta política.
Registros de consultas, pagamentos e comunicações compõem o histórico transacional e são conservados pelo período exigido para o cumprimento de obrigações legais, fiscais e contábeis e para o exercício regular de direitos. Por esse motivo, alguns dados podem ser mantidos mesmo após um pedido de eliminação, nos limites permitidos pela LGPD.
Reservas temporárias de horário que não resultam em pagamento expiram automaticamente e liberam o horário.
Seus direitos
Nos termos da LGPD, você pode solicitar:
- confirmação da existência de tratamento e acesso aos seus dados;
- correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a lei;
- portabilidade dos dados, conforme regulamentação da ANPD;
- eliminação dos dados tratados com base no consentimento, ressalvadas as hipóteses de conservação previstas em lei;
- informação sobre as entidades com as quais seus dados foram compartilhados;
- informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e suas consequências;
- revogação do consentimento, quando essa for a base do tratamento;
- oposição a tratamento realizado em desconformidade com a lei.
Os pedidos podem ser feitos pelo canal indicado em “Responsável e contato”. Poderemos solicitar informações para confirmar sua identidade antes de atender ao pedido. Você também pode apresentar reclamação à ANPD.
Registros técnicos
O provedor de hospedagem do site e a infraestrutura da plataforma podem manter registros técnicos de acesso, usados para funcionamento, segurança e cumprimento de obrigações legais de guarda de registros.
Responsável e contato
Para dúvidas sobre esta política ou para exercer seus direitos, entre em contato:
Dra. Thaline Mazzini
Atualizações desta política
Esta política será atualizada quando houver mudança nos dados tratados, nas finalidades, nos fornecedores ou nas ferramentas utilizadas. A data da última atualização aparece no início da página.
Esta política trata do site e da plataforma de agendamento. Ela não substitui as informações e os documentos próprios do atendimento médico. Veja também os Termos de Uso.